Busca AIConceitosTodas as Áreas“Serviço efetivo” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisProcesso Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional mais dinâmica e efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoSem distinção de sexoqualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais efetiva...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoprobatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoAgentes PolíticosIsto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficospode ser compreendido como o lugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoContratos de Consumode cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos decorrentes da má prestação do serviço...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoConceitos introdutórios da cltopressão do movimento dos trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoSem justa causa146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causa1...323334...40
