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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social, sendo que o benefício/serviço...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    como também a imparcialidade e impessoalidade essenciais à função pública, além da regular e contínua prestação de um serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoCondições apropriadas

    em termos de alcance do conforto térmico:- existência de ventilação natural no ambiente de trabalho, compatível com o serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum destinatário especial, sendo efetivas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoSem distinção de sexo

    qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais efetiva...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoContratos de adesão

    integralmente pelo fornecedor, cabendo ao consumidor tão somente aceitá-los ou recusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional mais dinâmica e efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoProrrogação

    Desta feita, assegura-se tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação