Busca AIConceitosTodas as Áreas“Serviço efetivo” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalA fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoManifestação de vontade no plano de existênciapor exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum destinatário especial, sendo efetivas...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoProrrogaçãoDesta feita, assegura-se tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoElementosassegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção de provas, cabe àquele munido de jurisdição dar efetiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSem distinção de sexoqualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais efetiva...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisProcesso Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional mais dinâmica e efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPrincípios e diretrizesconstitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoConceitos introdutórios da cltopressão do movimento dos trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço...TrabalhistaConceitos introdutórios da clt1...303132...38