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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    ente federativo, desde que não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo de serviço...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoVacância

    probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    adequado, eis que só assim os mecanismos de segurança pensados para o trabalhador conseguirão ser postos em prática de forma efetiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Logo, o que vale é o contrato realidade, ou seja, a efetiva descrição e demonstração dos fatos como de efetivamente ocorreram...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoSegurado empregado

    domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir a totalidade dos ganhos efetivos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoTutela Coletiva

    divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia processual.A efetiva...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCom justa causa

    146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa