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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoInício

    prazo prescricional de cinco anos se dá ao término do período concessivo; ouSe o contrato já terminou, o momento da sua efetiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.- Planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPublicidade

    objetivos do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    e saúde que podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoServidores públicos

    ente federativo, desde que não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoConcessões

    nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na lei em referência, são assegurados ao servidor momentos de ausência do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAfastamentos

    esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode se ausentar do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos