“Serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoIndenização de Transporte
nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à realização do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoEspécies normativas
diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoJustiça militar
não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoContraditório
judiciais.Este novo viés principiológico faz do processo não mais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoFormas de Provimento
Nomeação: ato unilateral da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoTráfico de drogas
O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoPeríodos de descanso
igualitária.Seu foco era, como ainda é, o de mitigar os efeitos do desequilíbrio existente entre trabalhadores e tomadores de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso