“Serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoDevido processo legal processual
disposições do Código de Processo Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
Essa visão, embora juridicamente fundamentada, revela-se insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoBenefícios
auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoPermissão
conta e risco do permissionário, o qual só conseguirá atuar pela Administração Pública na prestação daquele determinado serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoTipos
de férias(c.2) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosa(c.3) Adicional pela prestação de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoEmbargo ou interdição
A interdição recai sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoAssociação para o tráfico
O delito é autônomo, não sendo necessária a efetiva prática dos delitos.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico