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Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoLicitação

    um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoDuplicata simulada

    emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoIdentificação profissional

    qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    mantenha a estrutura básica da relação de consumo — fornecedor de um lado, consumidor do outro, e um bem de consumo ou serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem que seja preciso demonstrar o efetivo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoPrevidência social

    abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Diferentemente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade