Busca AIConceitosTodas as Áreas“Serviço efetivo” em ConceitosConceitoRegras geraisQuando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoEncampação(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoAmpla defesa e contraditóriomoderna e atualizada, assegura não só o direito puro e simples de falar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoSalário-maternidadeà maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões mais efetivas...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualsaber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à transmissão, é necessária a prova do efetivo...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursopúblico), bem como presta serviços de instrução a outros servidores, privilegiando assim a qualidade técnica do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...121314...38
