Busca AIConceitosTodas as Áreas“Serviço efetivo” em ConceitosConceitoHomicídio doloso majoradovulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob o pretexto de prestação de serviço...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoResolução de Disputasseu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCrimes de Consumofornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade enganosa ou abusiva;- Produto ou serviço...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoConcessãoestipulados por lei.A realização da supremacia do interesse público se dá, entre outras formas, pela prestação de um serviço...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoEmancipaçãose o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego público e efetivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existência1...101112...38
