Busca AIConceitosTodas as Áreas“Serviço efetivo” em ConceitosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoHomicídio doloso majoradovulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob o pretexto de prestação de serviço...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoResolução de Disputasseu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCrimes de Consumofornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade enganosa ou abusiva;- Produto ou serviço...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoPrazos específicos no CDCda conclusão do serviço.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDireito à segurançalegitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das relações de consumo, não se restringe à proteção contra danos efetivos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoConcessãoestipulados por lei.A realização da supremacia do interesse público se dá, entre outras formas, pela prestação de um serviço...AdministrativoServiços públicosConcessão1...101112...40
