Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoContribuições sociaisPúblico como da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoServiços públicos quanto ao objetoiniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoConceitos introdutórios da cltdivergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoSupremacia do interesse públicohipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade privada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAdministração Pública IndiretaPública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoAgências reguladoraindireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPrestação de Serviçoda imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoIntervençãoimparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...6970717273
