Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa privada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoFunções essenciais à justiçareconhece e cria instituições - de direito público e privado - cujo principal escopo é justamente o de tornar melhor e mais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoTempo de pagamento2021), “o tempo é a alma do direito privado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualprivado sem autorização dos participantes".PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEstupro de vulnerávelO estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoContribuições sociaiscompete ao Poder Público e também à iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoPermissãoprecário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoContrato de Concessãode contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere a uma empresa privada...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...686970...75
