Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado” em ConceitosConceitoContribuições sociaisPúblico como da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoServiços públicos quanto ao objetoiniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoDefinição de obrigaçãonúmero de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à autonomia da vontade privada...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoConceitos introdutórios da cltdivergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoSupremacia do interesse públicohipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade privada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoAdministração Pública IndiretaPública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrestação de Serviçoda imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoIntervençãoimparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...6768697071