Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado” em ConceitosConceitoProvasno processo - distinguindo-o dos fatos notórios - e como deve ser provado (quais provas são admitidas e como devem ser apresentadas...Processo PenalProvasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasO domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoModalidades diversas de obrigaçõesO direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoBem jurídicobens reciprocamente considerados: principais ou acessórios.- c) bens considerados em relação ao sujeito: públicos ou privados...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoSeguridade socialInclusive, a seguridade social constitucionalmente assegurada encontra íntima ligação com o seguro privado e com a idéia...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoExceção da verdadeVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honra1...616263...71
