Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sequestro e cárcere privado” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazosolicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioe anseios regionais (art. 27 e 28, CF).Desta feita, cada Estado, para melhor se auto governar e administrar, pode instituir...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioe legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoVencimento e da RemuneraçãoPensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoda iniciativa privada (DOS SANTOS, 2022).Assim, e ao revés do que se imagina, a atividade privada integra sim as estruturas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPoder constituintepoder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoEducação, cultura e desportogarantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada uma atuação complementar os esforços estatais para concretização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoBens móveis e imóveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...567...69
