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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    interruptivas da prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código Civil são plenamente aplicáveis às relações de consumo, sendo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    mudança de paradigma proposta pelo legislador infraconstitucional quando da reforma da legislação adjetiva , a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPrincípios

    principal função do poder jurisdicional, mais do que resolver impasses, é garantir o império do Direito (essência do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoInércia

    jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Cabe ao Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    decadência assumem papel central na definição do alcance temporal dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    O atual Código de Processo Civil tem na Constituição Federal o principal fundamento de validade e norma essencial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoInternet das coisas

    O CDC, nos artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas