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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    que o indivíduo consegue se desenvolver e obter os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    e razoabilidade nas condições de trabalho, para assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    As bases principiológicas desta preocupação encontram respaldo tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Assim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoForças armadas

    corpus, em conformidade com o previsto no art. 142, § 2º, da CF/1988.Ressalte-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do distrito federal e as polícias penais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPenal ou civil

    jurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    A Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis