Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoReversãovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicapela primeira vez a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, senão...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrincípios do ensinoe ensino médio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoEspecialidadeadministrativa o da legalidade merece especial destaque, eis que, além de reafirmar o compromisso constitucional com o Estado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoLegalidade formale da própria legalidade em sentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formal1...798081...86