“Senado federal” em Conceitos
- ConceitoTempo em regime parcial
aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoAusência não consideradas faltas
ROMAR, 2021).Veja-se que apenas as faltas injustificadas devem ser consideradas para fins de cômputo dos dias de férias, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoAnotações
previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
o simples exercício de uma atividade profissional envolve riscos variados à saúde e integridade física do trabalhador, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoIgualdade processual
compensação de eventuais desigualdades.A igualdade processual é, consequentemente, objetivo do princípio da paridade de armas, sendo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoConteúdo e abrangência
para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no sentido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência