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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    não se pode perder de vista que o processo deve sempre seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Entretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Assim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoForças armadas

    corpus, em conformidade com o previsto no art. 142, § 2º, da CF/1988.Ressalte-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do distrito federal e as polícias penais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPenal ou civil

    jurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil