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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    de materiais, eletricidade, máquinas, equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    da pessoa humana ou mesmo como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    reafirma-se como uma via célere, menos onerosa e, sobretudo, pedagógica na conformação de condutas ao ordenamento jurídico, sendo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Ou seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    A fim de conceder ao trabalhador maior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    art. 1.- Constituição Federal, art. 3.- Constituição Federal, art. 5, II.- Constituição Federal, art. 6.- Constituição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Cabe salientar que, sendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro