Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularessendo compreendidas como momentos de ausência requeridos pelo servidor, observadas as possibilidades legalmente previstas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivadano que causou se tiver agido com dolo ou culpa.Em nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade subjetiva é a regra, sendo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoDireito de Petiçãoprecípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoDescentralização e desconcentraçãoCom base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoSociedades de Economia mistaA Administração Pública indireta é composta por variados entes, sendo os mais relavantes são aqueles previstos no Decreto-Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDomicílio da pessoa naturalMilitar: no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...666768...88