Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidaderealização de direitos e garantias fundamentais, sua principal inspiração vem dos princípios previstos na Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoExceções à publicidadede alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCláusulasindividuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaseus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para melhor em valor, em utilidade, em comodidade, na condição e no estado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciacomo por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum destinatário especial, sendo...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoDiáriasAs diárias são modalidade de indenização, sendo devidas ao servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoExclusividadeSendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoImpacialidadevedado qualquer favorecimento a uma das partes.Assim, fica evidente que a função jurisdicional decorre da lei e deve buscar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidade1...656667...88
