“Senado federal” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte derivado
limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial, sendo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- ConceitoEmpregado estudante
também reconhece a importância na reparação da integridade mental e física do trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoConforto térmico
Essa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoTrabalho em pé
Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoDano
Aprecia-se o dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoOmissão de socorro
Pessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoOrdem social
a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...
- Constitucional
- Ordem social
- ConceitoCompetências
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências