“Senado federal” em Conceitos
- ConceitoEficiência
quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais interessante, sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoAgentes Públicos
os quais, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão sujeitas a um regime estatutário, sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoDesempenho de mandato classista
A licença tem duração do mandato – prorrogável por apenas uma vez (reeleição), sendo que, no decorrer da sua duração, o servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoProvimento
atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoAdvocacia
capacidade postulatória para agir em juízo, porém, mesmo no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoDação em pagamento
caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoPagamento em consignação
obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento, contudo, não é direito absoluto do devedor, sendo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação