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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoDesporto

    ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoLegalidade material

    2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara a sua opção pela Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoPublicidade

    é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem econômica pela Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Incapacidade permanente para o trabalho: Há dissidência doutrinária acerca do entendimento do significado de trabalho, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoFurto simples

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples