Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaPor exemplo, ações envolvendo a União ou uma autarquia federal são de competência da Justiça federal.- (iii) Hierarquia:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaao servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto o estado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoCaducidadevoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoAcesso universal e igualitárioconstitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPermissãoEntre os variados valores e princípios existentes na Constituição Federal, merecem destaque pela sua essencialidade os da...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoProrrogaçãoprestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos vértices mais relevantes do Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...505152...88
