“Senado federal” em Conceitos

ConceitoEstelionato
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
Popular sempre que a sociedade for organizada mediante subscrição pública.Classificações principaisO crime é próprio, sendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
ConceitoPrescrição de drogas
Ainda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
ConceitoPrincípio da verdade real
doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
ConceitoPoder legislativo
No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
ConceitoOrdem legal de imputação
A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
ConceitoControle ou tutela
previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
ConceitoIniciativa popular de leis
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis