Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoComposição35 e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoPublicidadeencontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo é a Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoDireitos e garantias fundamentaisdignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoUniãodo Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasQuando o Estado ou o Distrito Federal for autor - o foro será o de domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito Federal...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoPrincípio da ampla defesaA previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDireitos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...414243...88
