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Senado federal” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    (arts. 3º e 37), sendo que destes podemos extrair dois bastante relevantes, dos quais os demais acabam sendo desdobramentos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    O direito ao desporto encontra-se constitucionalmente assegurado no art. 217, da CF, sendo que, pela sua topografia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados, Municípios e Distrito-Federal) e os da administração indireta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    matérias jornalísticas, livros e sites (até mesmo jurídicos), as três expressões são comumente usadas como sinônimos, no sentido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Poder Executivo ou Poder Público, possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoJustiça federal

    de 1988.Em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal, a Justiça Federal seguiu sendo parte integrante do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    exige-se do Estado uma participação ativa na concretização do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde