Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoDano qualificadonecessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoConsiderações gerais e partesConsiderando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesextensa, é da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuárioscombinarmos os conceitos acima com os princípios orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoLegalidadeDe início, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoCláusula de desempenhovedado (art. 17, II) obter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoCargo PúblicoPodemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...192021...88
