Busca AIConceitosTodas as Áreas“Senado federal” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoSustitutividadeNo mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPrincípios das relações internacionaisde ser a mais extensa carta de direitos até então já promulgada na história constitucional do Brasil, a Constituição Federal...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoPoder constituinte originárioO Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que constitui o Estado ao...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoIntervençãovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoConceito de processo públicoA Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...181920...88