Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sem justa causa” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoSe o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma: Diz respeito às situações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPrincípios processuais penaispalavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoPlanos de benefícios da previdência sociallegislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento justo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCompetênciasespecífica, estando estes intimamente relacionados à baixa complexidade dos assuntos postos a análise, bem como valor da causa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoContribuições sociaisDemocrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoTerritorial ou do juízoA ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoPrincípios constitucionais do processo civiloriundos da própria ordem constitucional.Em linhas gerais, da Constituição Federal advém os princípios que tornam o processo justo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...111213...30