Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sem distinção de sexo” em ConceitosConceitoCrimes de Consumode atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogasConceitoRelação de Consumoconsumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoRevisão de cláusulas abusivasTrata-se de aplicação do princípio da conservação do negócio jurídico, que visa preservar o equilíbrio contratual sem sacrificar...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência12345...79
