A fim de conferir celeridade e eficiência ao processo, sem prejuízo da indispensável segurança e certeza jurídica, o legislador...
de ofício, a competência relativa não pode ser determinada sem provocação da parte interessada.
Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...
dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito submetido à análise daquele...
Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...
(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
O novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).