Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisMesmo quando entendidos como direitos de participação ou de prestação, historicamente aplicam-se na relação estabelecida...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPerda de mandatoe incompatibilidades do cargo, os quais, reunidos, formam o Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPara que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPresidente e Vice-presidentecomandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder Executivo pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...8910...91
