Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoObjetivos da assistência socialconstituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância, proteção e pleno acesso aos benefícios e provisões...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoOrganização do estadopara o povo, sendo seus principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos, a alternância de...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoEmpregado urbanode serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoParticipação da iniciativa privadaprestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de assistência à saúde não...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoAdministração pública em sentido objetivoampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoPublicidade enganosa como crimePor meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRegime próprio de previdência sociale dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei nº 9.717/1998, de 27 de novembro...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoProteção Administrativasupervisionando a prestação de serviços públicos e exercendo poder sancionatório.O procedimento administrativo de apuração...ConsumidorProteção Administrativa1...868788...93
