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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de assistência à saúde não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    ampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei nº 9.717/1998, de 27 de novembro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    que é do desejo de toda a sociedade.Buscando uma definição abrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    produção em larga escala, na comercialização e na circulação de bens e serviços.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista