JurisHand AI Logo
|

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoEncargo

    Por exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoEmpresas públicas

    fixados pela norma que a institui, a qual pode ser uma atividade econômica ou a prestação de um serviço público.São empresas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    normalmente, sem remuneração - com a Administração Pública na prestação de algum múnus público específico.É o caso, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoEquiparado a empregador

    da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoRequerimento

    Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares