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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoDação em pagamento

    ss.) especialmente ante o fato de que não se tem, na dação em pagamento, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pela...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPartes

    tais como (i) prestação de serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoAtividade política

    No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoConceito de fornecedor

    do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoContrato intermitente

    recebido durante os momentos de prestação de serviço (CASSAR, 2018).Sobre o salário, durante os intervalos de prestação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoRelação de Consumo

    igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos e, amparada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoObrigação de fazer

    de serviços ou realização de obras.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoCapacitação

    No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação