Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoa prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDireitos e Obrigaçõesdos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoUsuários13.460/2017 buscou unir e consolidar as previsões normativas referentes aos direitos e obrigações dos usuários dos serviços...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPrincípios e objetivosapesar de eventuais diferenças no valor dos Benefícios.Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaPara Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilna ordem processual.Para Alexandre Câmara, as condições da ação prevalecem na legislação processual e devem ser rigorosamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civil1...456...91
