Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciale voltado à persecução da verdade real dos fatos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoInternacionalindependência dos Estados.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoConstitucionalregras de competência, havendo na doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência de competências constitucionais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoPossíveis medidas coercitivassigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoCompetências das forças armadasdefesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem não traz no seu bojo o exercício de poder...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoum dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...474849...91
