Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoDuplicata simuladadetalha as mercadorias;Duplicata: título de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento em um...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoDireitos e Vantagensbem como garantir regular e contínua prestação do serviço público relacionado.Fazem parte deste sistema de regras e prerrogativas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoNovas tipologias no consumo digitalduas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoConteúdo e abrangênciae defasagens que, com o passar dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoModalidades e natureza jurídicaPara a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoOutras fraudesO crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudes1...323334...93