Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoExtorsão simplesO crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoRoubo simplesO crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPrincípios e diretrizesreal dos benefícios; e- Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.Nesse sentido, é curioso...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConteúdo e abrangênciao juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real dos acontecimentos, manter-se imparcial em seu julgamento.A...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPoder legislativoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursos1...293031...91
