Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosPública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando na concretização do interesse público, temos...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPreservação do valor real dos benefíciosAssim, e desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser realizado o reajustamento periódico dos benefícios previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoBenefícios da seguridade socialincapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoServiços públicosé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...AdministrativoServiços públicosConceitoReceber Serviço AdequadoO usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialpara a proteção social dos trabalhadores e suas famílias.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoServiços públicos quanto ao objetoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objeto12345...91