Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoProteção ContratualIndependentemente de culpa, o fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo...ConsumidorProteção ContratualConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoProteção do salário mínimona Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoProcesso cooperativopreceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015possíveis casuísmos e subjetivismos na determinação dos vícios passíveis de superação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoReceitas de outras fonteso que faz por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoEmpregado domésticodiante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoTempo à disposiçãoda constatação concomitante dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição1...8283848586
