Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do Consumidoreficaz prestação dos serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoAtividade políticaNo serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoPartestais como (i) prestação de serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoObjetivos da assistência socialconstituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância, proteção e pleno acesso aos benefícios e provisões...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoLicençasA depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoOrganização do estadopara o povo, sendo seus principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos, a alternância de...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoServiços públicos quanto ao objetoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoParticipação da iniciativa privadaou preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...777879...83
