Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoCompetências das forças armadasdefesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem não traz no seu bojo o exercício de poder...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasna hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos eventualmente decorrentes.Em relação à restrição...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPenalidadesacerca dos conceitos de medicina e segurança do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoum dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalconcorrentes, valendo frisar que, diferentemente do que se verifica nas atribuições administrativas, os Municípios não entram na...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal1...525354...86
