JurisHand AI Logo
|

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    o juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real dos acontecimentos, manter-se imparcial em seu julgamento.A...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    real dos benefícios; e- Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.Nesse sentido, é curioso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Não obstante, de nada adianta um robusto conjunto normativo sem um órgão que fiscalize, na prática, as providências a serem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Direito.- Jurisprudência: é o conjunto de decisões uniformes e reiteradas dos tribunais sobre casos semelhantes.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    nos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    As bases principiológicas desta preocupação encontram respaldo tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoCipa

    manifestado o interesse em participar do processo de escolha, os representantes dos trabalhadores na CIPA – e apenas estes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa