Busca AIConceitosTodas as Áreas“Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãopúblico, voltando-se, portanto, à prestação dos serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.A função administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoe na proteção da confiança legítima do consumidor.Por fim, convém reiterar que o comércio eletrônico não representa uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoHipóteses de inelegibilidadeDeve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadedireitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição; filiação partidária; e idade mínima, dependendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoNacionalidade derivadade acordo com as determinações previstas na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriapai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...363738...86