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Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoCompetências

    Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Para melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Desta feita, vê-se a necessidade de uma atuação estatal bastante pró-ativa na realização do direito à ciência e tecnologia.Além...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoHipóteses

    humana;.c) autonomia municipal;.d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta..e) aplicação do mínimo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses