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Seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    meras criações políticas.É o reconhecimento universal, ainda que tardio, de que nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoIndelegabilidade

    Logo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    sendo a promulgação o ato pelo qual a lei é apresentada aos órgãos da administração encarregados de dar a sua execução.Em seguida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoExceções à publicidade

    acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPrincípios

    próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoOrganização do estado

    é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos e principal instrumento político-social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo